Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização

Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado.

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Apelação cível. Empresa aérea.

Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.

Instalação de câmera em banheiro usado pelos empregados.

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão

Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil

Ré continuou a enviar a conta referente a serviço não prestado e posteriores ao pedido de cancelamento.

Segurado que teve custeio de tratamento recusado será indenizado

Tratamento de radioterapia tinha caráter emergencial e seguradora não comprovou existir centro médico credenciado para a realização do procedimento

Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro

causar danos a algum bem. Evidentemente, isso não significa que qualquer agressão realizada por um

A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

do Direito e sua separação da moral e o reconhecimento da discricionariedade. E, enfim nos famosos

Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro

), que reconheceu, contudo, que a recusa em pagar o prêmio, no caso de considerar o fato como causa excludente, não gera dano moral.

Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro

moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

moral em decorrência da sensação de desconforto e preocupação ao consumidor. A decisão foi unânime.

Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.

Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil

Ré continuou a enviar a conta referente a serviço não prestado e posteriores ao pedido de cancelamento.

Direito obrigacional. Resolução de avença. Título de capitalização.

Promessa de negócio colimando aquisição de casa própria. Elementos de propaganda publicitária que, intencionalmente, induzem o consumidor a erro.

Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Ação de Indenização

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos

Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil

A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços